Após
lançamento da Campanha contra a Lei da escravidão trabalhista, inclusive em
Sumé, o STF suspendeu portaria do Ministério do
Trabalho do governo Temer que incentiva o trabalho escravo no Brasil
Conforme previsto em Nota Oficial da
Articulação Sindical Cariri enviada aos meios de comunicação, aos Poderes
Legislativos, Executivos da região do Cariri Ocidental (Câmaras Municipais,
secretarias de educação e da saúde) e durante toda a manhã, através de carro de
som que percorreu toda a cidade. O lançamento da campanha: RESISTIR E DERROTAR
- O projeto de escravidão trabalhista do
governo Temer, que foi lançado nacionalmente, e a nível do Cariri nesta
última segunda feira (23/10/17), na Praça José Américo no Centro de Sumé, por
centrais sindicais, federações e sindicatos foi considera pelo movimento, que
pretende coletar 1,5 milhões de assinatura em todo o país, para revogar a
Reforma Trabalhista que deverá vigorar partir da 11 de novembro. A informação foi
do professor Jaêmio Carneiro, um dos coordenadores do movimento no Estado da
Paraíba.
DECISÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL - STF
“Foi
uma grande vitória da justiça e dos trabalhadores brasileiros a decisão da
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de suspender liminarmente os
efeitos da portaria do Ministério do Trabalho do governo Temer que dificulta a
fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Novas regras já eram vistas como um
retrocesso histórico na área, inclusive pela ONU e pela OIT (Organização
Internacional do Trabalho)”. Explicou o Diretor da Confederação dos Servidores
Públicos do Brasil - CSPB, o sindicalista, Fernando Borges que participou de
diversas reuniões nos últimos dias em Brasília com o movimento de RESISTIR E
DERROTAR com autoridades dos três poderes.
Segundo Fernando Borges, o texto foi um
agrado de Temer à bancada ruralista, em troca de votos contra a 1ª e 2ª
denúncia da Procuradoria Geral da Republica na Câmara Federal contra Temer.
CAMPANHA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -
MPT
Já o diretor da Federação dos
Trabalhadores em Serviços da Paraíba – FETASP, Uyramir Veloso, o Ministério Público do
Trabalho (MPT),
após pedir revogação da portaria que “flexibiliza” o trabalho escravo e
dificulta o acesso à “lista suja” das empresas, lançou, ontem, campanha
nacional no Facebook e
no Twitter,
para pressionar o Governo Michel Temer.
E diz a campanha: “é trabalho escravo, sim!” a Condição
degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada
uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal,
Com imagens que
retratam essas situações assim consideradas como trabalho escravo pela legislação
atual, a campanha tem o objetivo de sensibilizar e esclarecer
à sociedade sobre a importância da revogação da portaria nº 1.129/2017 do
Ministério do Trabalho, que restringe o conceito de trabalho escravo, publicada na última
segunda-feira (16), e que tem gerado muita polêmica. Finalizou Uyramir, que
regressou a Paraíba e deverá se reunir com a articulação sindical na próxima
sexta feira na sede da FETASP em João Pessoa.
Tri-vento: Apenas o lançamento da campanha e
sua panfletagem foi mantido na programação.
ADIAMENTO: ATO PÚBLICO E 2ª
REUNIÃO DA ARTICULAÇÃO
Conforme
a publicação da Nota Oficial da FETASP enviada aos Poderes Executivos e
Legislativos, instituições e lideranças sindicais do Cariri, parte da
articulação participaria de reunião em Brasília na terça feira (23/10/17) e não
poderia comparecer, nem tão pouco fazer uma avaliação atualizada do atual
quadro sindical e da campanha: RESISTIR E DERROTAR, que precisará de 1,5 milhões de
apoiamento para torna-se um PLIP objetivando a revogação da Lei de escravidão
trabalhista do governo Temer que vigorará
a partir de 11 de novembro.
EQUIPE VISITOU OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO CARIRI
A delegação (divulgação)
responsável pelo lançamento da campanha RESISTIR E DERROTAR - O projeto de escravidão trabalhista do governo Temer composta por
Kassio Ferreira, Moises Oliveira, Adriano dos Santos, Jaelma Carvalho, e do
coordenador, o professor Jaêmio Carneiro, visitaram durante a semana que
antecipou o lançamento, bem como, durante o lançamento da campanha. Diversos
meios de comunicação (radio difusão e digitais) da região do Cariri.
Segundo Moises, apesar do pouco tempo que o
grupo esteve no Cariri, foram realizadas visitas em dez rádios e alguns meios
de comunicações digitais foram satisfatório, principalmente, no aspecto do
atendimento que foi no mínimo de muita qualidade.
NOVA MANIFESTAÇÃO NO CARIRI
Uma nova
reunião para definir nova data para a realização do 2º Encontro da Articulação
Sindical Cariri e do Ato Público em defesa dos servidores públicos e dos
trabalhadores de modo geral que deveria ter acontecido em Sumé, quando do
lançamento da campanha:
RESISTIR E DERROTAR - O projeto de
escravidão trabalhista do governo Temer, mas, teve que ser adiado em razão
da reunião do movimento em Brasília,
deverá acontecer na próxima segunda feira,
e ou, na terça feira (31/10/17), quando se espera a presença do
presidente da FETASP, Fernando , que deverá fazer uma avalição atualizada do
quadro de luta no Brasil, pelo Brasil.
Fonte: Assessoria de Comunicação do SITESP
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