2ª Onda do movimento contra corrupção promoverá Ação Popular

2ª Onda do movimento contra corrupção promoverá Ação Popular para devolução de terrenos públicos doados, ou permutados de forma ilegal

Não é de hoje que a Prefeitura Municipal de Cabedelo vem sendo responsabilizada por doações e ou permutas consideradas se não ilegais, mas, pelo menos imorais, pela população cabedelense. Explicou, o autor da proposta apresentada por membros do SINDINCAB, mais precisamente, o sindicalista Alessandro Batista (Sandro), ou seja, a Ação Popular, que virar obrigar judicialmente a devoluções das áreas destinadas a equipamentos sociais (posto de saúde, posto policial, ginásio de esporte, escolas públicas, etc.). A informação foi passada pelo porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, o professor Jaêmio  Carneiro, que participou da reunião de preparação para a 2ª Onda Contra a Corrupção e assim passar a limpo a cidade portuária. .

Segundo o professor Carneiro, nos últimos quatro anos, varias denúncias foram formuladas, bem como, diversas manifestações, inclusive do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado contra a Prefeitura Municipal e a favor do cidadão e da cidadã de Cabedelo. Em 2012 a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Cabedelo, na época ocupada pelo promotor Valerio Bronzeado, além de constatar o descumprimento da Lei 1389/2007 (que autoriza a doação do terreno público à FCM/PB), apontou irregularidades na desafetação da área do loteamento Intermares e no momento requisitou a anulação de ambas.

No caso da FCM/PB, a mesma não vinha cumprindo com as condições estabelecidas pela a Lei Municipal 1389/2009, já que, Faculdade de Ciencias Médicas não cumprira a reformar o prédio do Hospital Geral de Cabedelo com a construção de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a recuperação do bloco cirúrgico e a mudança da fachada principal do hospital, obras essas que deveriam ter sido concluídas até 31 de dezembro de 2008. A FCM/PB também deveria prestar, desde março de 2008, atendimento médico gratuito à população carente da cidade em duas especialidades, na Policlínica do Município, em consultórios equipados e mobiliados pela faculdade, além de oferecer atendimento gratuito nas especialidades de dermatologia, geriatria, ginecologia, urologia, avaliação nutricional e fisioterapia nas instalações do Complexo de Responsabilidade Social da Faculdade de Ciências Médicas.

“Outros casos famosos a exemplo da “permuta” com a SÃO BRAZ e com a ATL – Alimentos  do Brasil Ltda, esta última com uma área de 6.600 metros. Na oportunidade a denúncia de irregularidade na concessão do benefício foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, que emitiu uma medida cautelar determinado ao prefeito Leto Viana que suspensa todos os atos relacionados à doação. A beneficiária seria a empresa ATL Alimentos do Brasil Ltda”. Explicou o professor Carneiro, que concluiu elogiando a ação de cidadania do sindicalista Sandro Batista, “Ele terá todos  nosso apoio”, concluiu Carneiro.

A próxima reunião ordinária do movimento será uma reunião ampliada e está programada para o dia 07 de janeiro, no Sindicab, mas, a qualquer momento poderá ser convocada na forma extraordinária dependo de um fato novo que justifique a necessidade. Entre os que participaram da reunião pode-se destacar: José Caitano, Fernando Macedo, Tarcisio (ciso), Betinho Miranda, Sandro e membros do Sindicab, Normando dos Santos, Kassio Ferreira e Jaêmio Carneiro