Em
resposta a campanha iniciada pela prefeitura Municipal de Cabedelo, no fim de
semana passada intitulada “Sou cidadão consciente, não jogo lixo na praia”,
mas, isto, após, diversas denuncias publicadas, inclusive em mídia regional,
sobre o lixo que, ainda ocupa em grande escala a cidade portuária. A Rede de
ONGs SOS Cabedelo, deverá debater medidas de obrigação de fazer para garantir a
saúde pública neste domingo e deverá lançar ainda esta semana a campanha: “Sou
cidadão consciente. Quero serviços públicos com meu IPTU”
A
rede de ONGs estuda ainda a possibilidade de lançar mais uma cartilha sobre os Diretos
do Cidadão e as Obrigações do Poder Público, com foco no descaso do Podre
Executivo para com o Município, ou melhor, para com o povo, o verdadeiro mandatário
do poder.
Também neste domingo, após a participação na
Bicicleta de Bayeux, quando será lançada a Campanha: Ciclovias Já com a
assinatura de uma Petição ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a
implantação de Plano de Mobilidade Urano Cicloviario para a região
metropolitana.
A
reunião da REDE acontecerá esta tarde no Bairro de Camboinha, oportunidade que
também debaterá a elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular
objetivando a consolidação do objetivo principal da campanha a ser lançada, possivelmente
esta semana, ou seja, “Sou cidadão consciente. Quero serviços públicos com o
meu IPTU”.
Segundo,
o novo porta voz da Rede de ONGs, função que é assumida de forma rotativa entre
as 18 (dezoito) entidades que compõe a articulação, o professor Carneiro
(FENGAES), que usou a expressão “antes tarde do que nunca”. - É preciso que a
sociedade esteja atenta, para que não confundam a obrigação do Poder Público e
Direito do Cidadão com a negligência no cumprimento constitucional da obrigação
de fazer pelo Poder Executivo, ou ainda, ‘benevolências’ do poder constituído,
são obrigações. E o mais agravante são todos servidores do povo de onde emana o
poder. Enfatizou o professor Carneiro.
“A campanha, ou seja, a peça publicitária foi
inteligente, ao tentar repassar para os que não conhecem a realidade local, que
a culpada e da população que não está educada o suficiente” explicou Carneiro.
De fato existe, uma parcela significante que precisa de educação ambiental,
mas, se estes, não a possuem a contento é porque, não foi oferecido em nenhum momento
de suas vidas nem mesmo nas escolas, onde deveria a décadas constar nos
currículos, e isto, sem falar da educação ambiental informal, principalmente,
num município como Cabedelo que esta assentada num grande banco de areia
cercada por um lado pelo Estuário do Rio Paraíba um dos maiores e mais
importantes da America do Sul e pelo outro, por águas do Oceano Atlântico, onde
estão belas praias, a única opção de lazer gratuita do município. “Agora
imaginem que cravado neste ‘paraíso’ temos um porto ativo que tem como
principais produtos de exportação combustível, coque e cimento, com trafego
pelas avenidas principais da cidade, e com perspectiva de quadriplicar o
último, com as novas indústrias em processo de instalação na região
metropolitana”. Respirou o professor que parecia eufórico em explicar a sua
versão.
E
o professor Carneiro continuou: “Sim foi um jogo de marketing, que governos
anteriores não utilizaram. Mas, este parece que possuem uma boa assessoria na
área será mais difícil, mas, o povo fica a cada dia mais esperto, ele está
vendo na sua rua como e feita à coleta e como o lixo se acumula nos terrenos
baldios. O problema não é da população, e muito menos será passada para a
mesmo, sem bem, que ela tem que contribui”.
E
continuou Carneiro: “A razão central é sim, o descaso, o abandono, mesmo”. E foi, mas, além, “como você pode lidar com o
seu lixo, e ou, de sua família, mesmo que o tenha acondicionado durante sua
breve estadia na praia, onde você o depositária? se não existe recipiente para
isto, citou como exemplo. E concluiu “é neste sentido que vamos lançar esta
campanha aproveitando o “mote” não dá mais para agüentar. Segundo especulações
locais, mas, a ser confirmado, o volume arrecado até o presente, do montante
total a ser arrecadado com o IPTU, está na casa dos 20% e não estamos vendo
onde foi aplicada esta receita, que somada FPMF que teve aumento de 36% em
relação ao mesmo período do ano anterior, e o ICMS que cresce a cada dia,
deixa-me bastante apreensivo, quanto a cidade do futuro tão divulgada,
principalmente se levarmos em consideração que foi aprovado e já falamos sobre
isto, outras vezes, o plano orçamentário aprovado para os quatro anos de
governo que contempla com R$
6.894,200,00 par divulgação e publicidade do governo municipal, e apenas R$ 4.229,180,00 para o Meio Ambiente.
Dá para entender?
Após
afzer a indagação, o professor Carneiro, respondeu: “Dá sim é fácil de entender
é só colocar a cabeça para pensar. Como que o principal problema de Cabedelo,
que é infra estrutura, receba menos que os recursos destinados as publicidades
de um prefeito, ou ainda, como poderia o Gabinete do Prefeito Receber quatro
vezes mais que Assistência Farmacêutica, mais que arte e cultura, juventude
esporte e lazer e principalmente, no que se refere a geração de emprego e
renda? “E isto, sem falar da recém criada secretaria de segurança municipal (R$
6.293,113, 00), que segundo a constituição, não é uma prerrogativa de uma
unidade federativa, mas, da União, portanto inconstitucional”? Já pensou? “É isto aí”. “É só pensar que logo
descobrimos”. Finalizou o professor Carneiro com um sorriso de satisfação pela
missão cumprida.
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