Presidente da Frente Parlamentar da Juventude da AL confirma sessão em Cabedelo para debater políticas públicas

O deputado Jutay Meneses, presidente da recém criada Frente Parlamentar de Políticas Públicas para a Juventude da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, o qual esteve presente ao Hexa Evento, mais precisamente, o 2º Encontro dos Movimentos Populares e Sociais do Município de Cabedelo realizado no último domingo (19/01/14) autorizou ontem (22/01/14), a sua assessoria, a atender o pleito do movimento Juventude Presente do Núcleo da Juventude da Rede de ONGs SOS Cabedelo, e a elaborar procedimentos para a realização da sessão proposta pelo NJ/REDE.

Segundo, o deputado Jutay Meneses, a realização da sessão dependerá apenas da posse dos seus membros já que foi institucionalizada nos últimos meses do ano legislativo passado, e dos procedimentos comuns que já foram autorizados. Jutay ainda ressaltou que a reivindicação da juventude cabedelense procede. “Fiquei impressionado com o que ressaltou o Movimento Juventude Presente, principalmente no que tange a violência na juventude conseqüência da falta de políticas públicas, não sei o que seria se não existisse as belas praias cabedelense, as quais oferecem lazer de qualidade e gratuito, exclusividade das cidades litorâneas”.    E concluiu a debate proposto pelo NJ/REDE, neste momento político procede e nos iremos fomentá-lo e esperamos que os governos federal, estadual e municipal contribuam não só com o debate, mas, principalmente, com medidas que minimizem a grave situação vivenciada pela juventude de Cabedelo. Concluiu Jutay

LOA é aprovada pela Assembléia Legislativa. E em Cabedelo vícios na Lei Orçamentária subestimam as cabeças pensantes e envergonha a classe política local. Afirma Rede de ONGs

Em fim, a  Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (22/01/14) a LOA - Lei Orçamentária Anual para 2014. A votação provocou um cabo de guerra entre a bancada da situação e da oposição, com vitória a da segunda, principalmente se levarmos em consideração, a emenda da bancada do governo         que remaneja R$ 15 milhões da Defensoria Pública para a Saúde, e que acabou sendo rejeitada no plenário. Ainda foram rejeitadas outras duas emendas, uma que tirava recursos da Comunicação para a Saúde e outra que remanejava verbas para Segurança. Já uma emenda que retirava R$ 15 milhões em recursos de locação e manutenção de veículos para o Hospital Napoleão Laureano foi aprovada. Porém a novela pode ainda não acabou, é que, a rejeição da emenda não garante que o governo vá fazer o repasse para a Defensoria Pública, já que, não compete, ou seja, não é de iniciativa do Poder legislativo legislar, no caso, apresentar emendas que aumentem despesas do Poder Executivo.

CABEDELO

“O governo mudou, mudou, mudou de novo, mas, os vícios continuam os mesmo”, Afirma a porta voz da Rede de ONGs SOS Cabedelo, e membro do Conselho da Cidade, o professor Jaemio Carneiro, ao referi-se a LOA aprovada em Cabedelo, sem que fossem observadas as importantes mudanças propostas durante os debates realizados, quando do período em que foi debatida pela, comunidade, Concidade e o Poder Legislativo. E foi mais além, “precisamos mudar esta situação, antes da legislação obrigar não existia debate o plano orçamentário e sua aplicação para os quatro anos vindouros era feito a partir dos interesses do gestor e do seu grupo político e empresarial, com a obrigatoriedade e condicionalidade para os repasses de recursos federais, promovido pela política do Governo Lula de fortalecimento do poder da sociedade com a criação dos conselhos, se deu inicio a era do ‘faz de conta’, e isto é possivelmente o maior câncer do serviço publico, principalmente, se levarmos em consideração que no Município de Cabedelo não existe orçamento participativo ou democrático, deixando o povo, o principal mandatário do poder conforme a constituição de 1988, sem que possa opinar, exigir, onde devem ser aplicados os impostos pagos por ele”. Ressaltou o professor Carneiro.

“Para que tenhamos idéia do absurdo do que foi aprovado, o professor Carneiro, explica que os principais problemas de Cabedelo como infra estrutura; meio ambiente; geração de emprego e renda; Arte e cultura, e juventude, esporte e lazer não foram contemplados na forma necessária, no entanto, as verbas destinadas para o gabinete do prefeito e para divulgação de obras foram muito mais além da necessidade”. E concluiu “esta forma do ‘faz de conta” subestima as cabeças pensantes de Cabedelo e envergonha a classe política local. Concluiu o professor.

Vejamos alguns exemplos citados pelo professor Carneiro:

Recursos para 2014 (programas)

Meio ambiente.....................................................................  R$    715.840,00

Infraestrutura........................................................................ R$ 1.572.020,00

Arte e cultura.......................................................................  R$ 1.572.020,00

Desenvolvimento d esporte, da juventude e do Lazer.......   R$  1.516.049,00

Assistência Farmacêutica..................................................   R$     715.840,00

Divulgação das políticas do governo............................    R$  1.609.800,00