quarta-feira, 26 de abril de 2017

Servidores Públicos adiam encontro do dia 27 em Amparo, mas, convoca todo o Cariri à parar na greve geral do dia 28


Servidores Públicos adiam encontro do dia 27 em Amparo, mas, convoca todo o Cariri à parar na greve geral do dia 28 com a chamada: “Para Cariri! Que o Brasil vai parar”
         O 1º Congresso dos Servidores Públicos do Município de Amparo, programado para o próxima quinta feira (27/04), será adiado em razão das manifestações previstas para o dia 28 em todo o Brasil, quando da Greve Geral que acontecerá na próxima sexta feira (28/04) contra as medidas adotadas pelo Governo Federal, entre elas, as Reformas da Previdência e Trabalhista.
            Segundo a presidente, da Comissão pró-sindicato, e a atual, presidente da Associação dos Servidores Públicos do Município de Amparo - ASSEPUMA, a fisioterapeuta Darloza Braga, a articulação que estava sendo trabalhada para a realização do evento, e ai, entenda-se, também, todo o pessoal ligados ao Sindicato Estadual; a Federação e a Confederação ligadas à categoria; e as Centrais Sindicais que participariam do evento, estarão envolvidas na preparação da Greve Geral, e, portanto, não compareceria, inviabilizando o encontro, que foi montado com a participação das entidades, que estão na organização do dia D.
           
Ampliação do Movimento no Cariri
            Darloza ainda explicou que, diante do Momento histórico vivenciado pelos servidores públicos, e a importância neste momento da união da categoria no interior do Estado, em particular na região do Cariri, irá definir nova data do evento, e sugerir a articulação, a ampliação do evento, estendendo-o a todo o Cariri Ocidental, quando da reunião de avaliação do movimento grevista nacional, que será realizada na Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba - FETASP no inicio da próxima semana.
            A articulação na região do grande e pequeno colegiado ficará a cargo, do vice-presidente da ASSEPUMA, o ex-vereador Luciano o Gordo, que deverá ainda nesta quizena semana contatar as lideranças regionais confirmando o evento e a participação dos mesmos.

Greve Geral
            Por fim, a presidente da ASSEPUMA, ainda explicou que infelizmente, não existe no momento outra arma a ser usada para salvaguardar a CLT e a Constituição Federal, onde estão sacramentados os direitos dos trabalhadores brasileiros, que não, a Greve Geral. E concluiu: “PARA CARIRI! QUE O BRASIL VAI PARAR”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSEPUMA

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

ASSEPUMA realizará o 1º Congresso dos Servidores Públicos de Amparo – COMSERPA

ASSEPUMA realizará o 1º Congresso dos Servidores Públicos de Amparo – COMSERPA para debater a conjuntura nacional, projetos de melhoria dos serviços e da qualidade de vida dos servidores públicos
Segundo o a presidente da Associação dos Servidores Públicos do Município de Amparo – ASSEPUMA, a fisioterapeuta Darloza Braga, a instituição a qual preside deverá se reunir no inicio de fevereiro, com a sua diretoria para analisar o andamento da aquisição da Carta Sindical, avaliar a primeira etapa do projeto da Ouvidoria, ou seja, “ouvindo para melhor servir”, avaliar os primeiros 60 dias de mandato, e debater sobre a realização do 1º Congresso dos Servidores Públicos de Amparo – 1º COMSERPA, que poderá acontecera na segunda quinzena de fevereiro.
Segundo Darloza Braga, O Brasil vive hoje uma crise moral, politica e financeira e isto é um fato. Assim como, também, é fato, que as medidas a serem adotadas pelo governo, denominadas de ajustes ficais, a exemplo das PECs 241\16 e 257\16, ou ainda, das reformas, trabalhista e da previdência foram construídas para que o trabalhador e principalmente os servidores públicos paguem a conta, inclusive, para isso, usurpa  os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores brasileiros. Este é o tema central do congresso, ou seja, “o servidor publico seus direitos e seus deveres”.
A reunião que definirá data, programação e recursos para o evento deverá acontecer nos primeiros dias de fevereiro na sede da Associação dos Servidores Públicos do Município de Amparo – ASSEPUMA. ,
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSEPUMA

ÚLTIMO MINUTO
Associação dos Servidores Públicos do Município de Amparo será informatizada e lançará Projetos nas áreas de esporte, cultura e lazer, além da sua pagina digital ainda em janeiro.
Ate o fim de janeiro, a ASSEPUMA deverá ser informatizada e ganhará uma pagina digital, ou seja, um blog ou site que será responsável pela divulgação das ações da associação e da comissão pro-sindicato, além de matérias ligadas ao sindicalismo e a politica economia e finanças, a nível municipal, estadual, nacional e internacional.
Já no que se refere aos projetos, dois já foram elaborados e deverão ser apresentados, quando da reunião da diretoria. O primeiro foi denominado de “Adote um atleta e contribuía com o esporte e a com a juventude amparense”. Já o segundo, “Uma noite com as estrelas” trata-se de um projeto que visa unir a cultura, a arte, o lazer e astronomia e será uma inovação nas área de cultura, lazer e ciência.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSEPUMA


terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Câmara Municipal e Associação dos Servidores Públicos de Amparo, apos consulta ao TCE volta a se reunir hoje

Câmara Municipal e Associação dos Servidores Públicos de Amparo, apos consulta ao TCE volta a se reunir hoje, para formar comissão mista para audiência com o prefeito sobre o pagamento atrasado
A reunião na CMA na manhã desta segunda feira (16/01), que, inclusive, foi bastante movimentada, tendo em vista, a presença de diversos funcionários públicos municipais e curiosos, a qual tinha como objetivo debater o pagamento atrasado de dezembro, ou seja, de quem seria o ônus, ou melhor, a obrigação de honrar com os honorários dos servidores que trabalharam e tem que cumprir com compromissos assumidos (feira, aluguel, agua, luz etc.) terminou por remarcar uma nova reunião para esta terça feira para formar uma comissão mista composta de representantes do Poder Legislativo e de representantes da Associação dos Servidores Públicos para audiência com o prefeito, após, uma consulta por telefone e a viva voz, do vice-presidente da ASSEPUMA, o sindicalista Luciano o Gordo ao Tribunal de Contas do Estado.

O que orientou o TCE
Em consulta por telefone e a viva voz ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, mais precisamente, ao Gabinete do Conselheiro Dr. André Carlos sobre polemica gerada pelos diferentes grupos políticos sobre a quem pertence  a responsabilidade de efetivar o pagamento de dezembro, os presentes foram orientados a enviarem oficio com documentos que comprovem o não pagamento, ao TCE, e ao Ministério Publico para as devidas providencias.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSEPUMA

ÚLTIMO MINUTO
Documento com timbre da PMA que circula na internet apresenta déficit deixado pelo gestor anterior de mais de 110 mil para o mês de dezembro
Mais um documento foi publicado pela internet com timbre da Prefeitura Municipal de Amparo sobre a atual situação financeira do Município. Vejamos abaixo?


ASSEPUMA cria Ouvidoria e implantará o projeto “Ouvindo para melhor servir” que funcionará com dois pontos de coletas, um fixo na sede, e outro, itinerante nas repartições públicas.

ASSEPUMA cria Ouvidoria e implantará o projeto “Ouvindo para melhor servir” que funcionará com dois pontos de coletas, um fixo na sede, e outro, itinerante nas repartições públicas.
Objetivando traçar não só o perfil do servidor público, mas, também, da qualidade do serviço prestado por ele, da contra partida do Município, e principalmente, dos seus direitos, a Associação dos Servidores Públicos do Município de Amparo – ASSEPUMA criou com sua 1ª ação classista, o projeto: “Ouvindo para melhor servir” que será implantado na segunda quinzena de Janeiro com prazo de encerramento marcado para o inicio de fevereiro.
A primeira etapa do projeto denominada de coleta compreende de duas urnas e de um questionário padrão com sete questões objetivas e uma subjetiva, além a identificação do pesquisado, que poderá ser parcial ou total dependo de sua vontade.
Já a segunda etapa do “Ouvir para melhor servir” constará da ordenação do material coletado, analise do conteúdo e a elaboração de uma proposta para ser apresentada e debatida plenárias da categoria para a  
Para coordenar o projeto, a presidente da ASSEPUMA, no uso de suas atribuições, nomeou como diretor de Relações Comunitárias, o servidor público e sócio da associação futuro sindicato, o servidor público,  Eduardo Diniz  que será responsável pela ouvidoria.
Três novas nomeações para as diretorias de Esporte, Educação e Promoção Social deverão acontecer em breve, inclusive com projetos ligados a as respectivas áreas, que vem sendo elaborado pela assessoria da ASSEPUMA. Ainda estar em pauta à criação de mais três diretorias, entre elas, Cultura e Ciência e Tecnologia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASSEPUMA

sábado, 10 de dezembro de 2016

Entidades classistas instalam sedes no Centro Comercial de Amparo


Entidades classistas instalam sedes no Centro Comercial de Amparo e esperam lei de comodato ser aprovada na CM
O inicio de dezembro foi marcado por duas novas instalações sindicais no Centro Comercial de Amparo, que agora passa a acomodar a Associação dos Servidores Públicos Municipal de Amparo - ASSEPUMA e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amparo - STTR facilitando assim, o acesso dos seus associados, e a redução de gastos para as entidades classistas, já que os espaços físicos pertencem ao Município, e como são entidades sem fins lucrativos e de interesse do Município e dos munícipes (servidores públicos e comunidade rural), nada mais justo.
Segundo o vereador Luciano Gordo, presidente da ASSEPUMA, entendimentos foram mantidos junto ao Poder Executivo, para a consolidação do Projeto de Lei que regulamentasse o comodato, haja vista, ser de sua iniciativa a propositura.
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amparo, o vereador Robson Ribeiro é possível que a matéria seja votada na próxima sexta feira e que até o Natal, as boas festas sejam a regulamentação definitiva com a publicação da Lei e a assinatura do Termo de Comodato.
      Fonte: Equipe Digital do Cabedelo e a Verdade (Cariri).

Diretoria da ASSEPUMA inicia trabalho, mas, com olho na Carta Sindical.
A Associação dos Servidores Públicos Municipal de Amparo – ASSEPUMA, já iniciou suas atividades com duas reuniões da diretoria, nas quais foram elencadas as principais ações que deverão compor plano de trabalho do biênio 2016/2017, e que deverá ser apresentado em reunião com os servidores públicos município de Amparo em data a ser marcada. Entre as ações que fazem parte do plano pode-se destacar: Sede para funcionamento, Carta Sindical, Revisão do Estatuto do Servidor, Implantação de projetos sócios - educativos e artísticos - culturais, priorizando o filho do associado, e o inicio da construção de uma sede recreativa, que deverá ser concluída até o fim do mandato.
Segunda a presidente da ASSEPUMA, a fisioterapeuta, Darloza Braga, e presidente da Comissão Pró Sindicato, a decisão de iniciar o funcionamento como associação classista foi tomada quando da 1ª assembleia realizada em julho, porém sem perder de vista a formação do sindicato e consequentemente a carta sindical.
A presidente, ainda informou que na próxima semana estará na Federação dos Servidores Públicos Municipais para tratar do processo do sindicato e para se informar da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, sobre a organização dos servidores públicos em todo pais no que tange a usurpação dos seus direitos.

      Fonte: Equipe Digital do Cabedelo e a Verdade (Cariri).

sábado, 26 de novembro de 2016

Diretoria da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Amparo Defini Prioridades

Diretoria da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Amparo definiu como prioridades: o empenho na construção do sindicato, instalação de uma Sede Social, revisão do Estatuto do Servidor, e lançou Carta Aberta contra a PEC da Maldade.
A 1ª reunião da Diretoria da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Amparo – ASSEPUMA, que tem a mesma composição da Comissão Pró Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Amparo, aconteceu nesta última sexta feira pela manhã na Câmara dos Vereadores, com a presença do professor Jaêmio Carneiro coordenador da Caravana do Sindicado promovida pela FETAS/PB, oportunidade que foi aprovada, o eixo das prioridades da entidade classista, para o 1º biênio 2017/2018. Que assim ficou constituído: Carta Sindical, instalação de uma Sede Social e revisão do Estatuto do Servidor. Ainda foi lançada a minuta de Carta Aberta Contra a PEC da Maldade, que deverá ser encaminhada a Federação dos Servidores Públicos Municipais para ser debatida pelas entidades com suas filiadas.
Segunda a presidente da associação classista, a fisioterapeuta Darloza Braga, que conduziu a reunião da recente associação criada, a pesar dos poucos dias de existência, a direção da entidade classista vem articulando no sentido de garantir a estrutura necessária para que a partir da 1ª semana de dezembro, a associação e futuro sindicato estejam em pleno funcionamento.
Já o vice - presidente, o vereador Luciano o gordo, convidou o presidente da Câmara Municipal, o vereador Fernando xxxxx, que explicou para a diretoria que, na noite anterior, o Poder Legislativo tinha aprovado por unanimidade o Projeto Lei de autoria do Poder Executivo que dispõem sobre o afastamento de funcionário e servidor do Município, para exercício de mandato como dirigente de entidade de classe, e que restava agora apenas, o decreto regulamentando a lei.
Já José Pereira (Pererinha), secretário geral da associação, informou sobre a ata de fundação e o estatuto, lembrou que ainda era preciso a aprovação de mais um Projeto de Lei que tratará de um comodato concedendo um espaço físico para a sede da associação.
Por fim o representante da FETASP, professor Carneiro, informou como andava o processo para a aquisição da Carta Sindical e posteriormente, leu o texto base da Carta Aberta a Sociedade Paraibana contra a aprovação da PEC da Maldade, e informou que o arcabouço legislativo estava pronto que deveria ser encaminhado. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 01 de dezembro quando deverá ser assinado termo de comodato com o Poder Executivo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do SITESP 

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Vídeo que mostra condutor da BMW fazendo racha, segundo antes do atropelamento, circula na Internet e deverá mudar a acusação da promotoria de culposo para doloso

Vídeo que mostra condutor da BMW fazendo racha, segundo antes do atropelamento, circula na Internet e deverá mudar a acusação da promotoria de culposo para doloso
       Um vídeo originário das câmaras de vigilância da Guarda Municipal de Cabedelo vem circulando nos últimos três dias (22, 23,24/10) nas redes sócias via internet, onde fraga o BMW envolvido no acidente que vitimou de forma fatal o jovem bem conceituado na comunidade, trabalhador e estudante do IFPB,  Marcelo da Silva, de 20 anos fazendo racha em velocidade superior a 200 Km em local que não deveria ultrapassar a 80Km/h, mas, que veria ser de 50Km/h, tendo em vista ser local de travessia, já que, a BR 230 corta os bairros de jardim  Camboinha, jardim Jericó e as praias de Camboinha I,II,III.
    Segunda a bacharel em direito e a assessora parlamentar na Assembleia Legislativa da Paraíba, Claudia Ruth Braga, Moradora de Camboinha II e amiga da família da vitima, com esta nova evidência, que poderá torna-se prova, somada a recusa de fazer o bafômetro e não ter socorrido a vitima; não só, o julgamento deverá ser pelo Tribunal do Júri, como também, por crime doloso contra a vida (art. 5º, inc. XXXVIII, CF/88).

Crime de trânsito: Dolo ou culpa?

Para Claudia Rute, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido que o delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor, quando o motorista está sob efeito de embriaguez alcoólica, não pode ser classificado como doloso, já que, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, criou a figura do homicídio culposo no trânsito, antes havia a figura geral do homicídio culposo que se aplicava também aos acidentes de trânsito. Ele pode ser considerado dolo eventual como já foi sentenciado por diversos tribunais, basta para isto tenha culpa consciente, ou seja, quando o motorista sabe que pode acarretar o acidente, embora não o aceite, já que pensa que suas habilidades evitarão que o resultado se produza.
  No caso especifico, com esta nova evidência (o video),  que mostra o motorista participando de disputa ou competição automobilística não autorizada, que configura o artigo 308 do Código de Trânsito, “racha automobilístico” ocasionando o resultado morte, o crime passa a ser o do art. 302 ou 303, de acordo com o resultado. “Ou seja, está caracterizado o dolo eventual, já que, a conduta do motorista ultrapassou os limites da normalidade, não se preocupando com a realização ou não do delito” ressaltou Claudia.
  A bacharel Claudia Ruth, ainda citou três casos julgados, dois na 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e um pela 1ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. – O primeiro foi classificou como dolo eventual a conduta do motorista embriagado dirigindo a velocidade aproximada de 90 (noventa) quilômetros por hora que causou o atropelamento de um ciclista, julgando o caso como se o réu assumisse o risco do acidente. O segundo, o motorista é conhecedor das condições difíceis de tráfego de uma rodovia movimentada e sob a influência etílica, causou um acidente com vítima fatal, neste caso,
o relator José Roberge da 2ª câmara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou dolo eventual. O terceiro e último foi relatado pelo desembargador Érico Barone Pires da 1ª câmara criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que sentenciou o motorista embriagado que desenvolveu velocidade incompatível para o local e atropelou, posteriormente matando um policial rodoviário, como crime doloso.
Por fim Claudia, concluiu que no caso do motorista da BMW é o dolo eventual, já que, a conduta do motorista ultrapassou os limites da normalidade, não se preocupando com a realização ou não do delito.

Fonte: Equipe Digital do Cabedelo e a Verdade