terça-feira, 22 de maio de 2018

CABEDELO X ELEIÇÕES MUNICIPAIS




 Movimento funda comitê que lançará Campanha pelas Diretas Já! Estuda pedido de afastamento de Vitor Hugo, e distribuirá Carta Aberta a Justiça Paraibana e a Assembleia Legislativa
                                                  Em reunião realizada na Praça é Nossa, representantes de diversos movimentos sociais e populares criaram no último sábado, o Comitê Diretas já! Que laçará a campanha por novas eleições na próxima quinta feira a partir das 19h00 defronte a Câmara Municipal de Cabedelo. A informação é do professor Carneiro, representante da Rede de ONGs SOS Cabedelo, responsável pela proposta aprovada pelo coletivo.
                                   No que se refere ao pedido de afastamento do atual prefeito Vitor Hugo, o advogado Bérgson Marques um dos responsáveis pela proposta deixou claro que, a mesma, deverá ser analisada na próxima reunião que acontecerá na quarta feira (23/05) quando serão discutidos os últimos preparativos para o lançamento da Campanha Direta Já!.
                                   Uma comissão foi formada para elaborar uma Carta Aberta à justiça paraibana (TJ, PGJ, OAB, etc.) que deverá ser entregue ainda esta semana.
                                             Já a Carta Aberta a Assembleia Legislativa já foi elaborada e sua distribuição deverá fazer parte da programação intensiva desta semana afirmou Betinho Miranda um dos responsáveis juntamente com Jaêmio Carneiro pela articulação junto aos deputados estaduais. Conheça abaixo na integra a carata aberta, que foi entregue  aos deputados:
                     Assessoria de Comunicação do Comitê Diretas Já!

CARTA ABERTA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

Cabedelo, 21 de Abril de 2018

Assunto: Solicita o apoio dos senhores e senhoras parlamentares a luta da sociedade cabedelense em defesa de Cabedelo, de suas riquezas, das suas instituições e da integridade do seu povo.

Senhores e senhoras parlamentares,
Como é de conhecimentos de Vossas Senhorias e de grande parte da população paraibana, e particularmente cabedelense, há muitos anos, Cabedelo vem sofrendo com ataques sistemáticos as finanças públicas por grupos organizados, com o saque do dinheiro do povo e das diversas formas das riquezas existentes no município.
De fato é histórica a condição de irregularidades no Município de Cabedelo, diversos ex-prefeitos foram punidos pela justiça, inclusive, não seria, ou não será, a primeira vez que um Governador do Estado da Paraíba decretou excepcionalmente uma Intervenção politica-administrativa de caráter corretiva, isto já aconteceu, quando foi afastado o então prefeito Hugo Viana e assumiu o vice, no entanto, mesmo com a cadeira ocupada, a situação continuou grave, com semelhanças ao momento histórico vivenciado hoje em Cabedelo, que o governador Tarcísio de Miranda Burity, após solicitar indicação de Cabedelo e não ter um nome nomeou como interventor o coletor do estado, Sebastião Plácido que posteriormente foi eleito prefeito de Cabedelo, numa demonstração por parte do eleitorado da carência de um verdadeiro gestor municipal para a Cidade Portuária.
Os escândalos envolvendo uma grande parte da classe política cabedelense são permanentes e contínuos, assim como, as denuncias formuladas pelos movimentos sócias, inclusive, ao Ministério Público, a exemplo do que aconteceu com o caso do shopping Intermares, a renúncia do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do áudio da corrupção, ou ainda a velha estória do lixo de ouro como foi chamado pela imprensa paraibana. Todos ganharam manchetes nacionais e envergonharam nossas instituições e o povo cabedelense.
É importante ainda destacar que a receita do Município de Cabedelo cresceu nos últimos 10 anos mais de 213 % (2008 - R$ 93.756.802,58 / 2017 - R$ 200.053.033.58). No entanto, os investimentos com recursos próprios no Município foram praticamente nulos, exceto, pelos investimentos do Governo Federal, os quais muitos foram prejudicados, a exemplo das vias de intermares.
O fato é que o Município de Cabedelo é rico, já que possuía a terceira maior arrecadação do Estado e sazonalmente e a segunda, superando Campina Grande. Não possui zona rural e é praticamente uma extensão da capital paraibana. E possivelmente, sendo uma feia, suja e desordenada (a Gata Borralheira), seja a mais bela do Estado Paraíba, a possuidora dos equipamentos naturais de turismo inigualável no nosso território, a exemplo do estuário do Rio Paraíba e o seu belo por do sol; a Ilha vermelha e seus corais, hoje Parque Estadual Marinho, ou ainda, a Fortaleza de Santa Catarina que confere a Cabedelo, o titulo de mais histórica, já que tudo por lá começou. No entanto, não existe investimento nem mesmo nas áreas que trazem de volta os recursos empregados.
Recentemente a policia federal em operação denominada Xeque Mate, desbaratou, possivelmente, a maior, mais competente e organizada quadrilha que atuam no poder publico com respaldo da iniciativa privada do Estado da Paraíba, quando foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça, ainda decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e toda a mesa diretora do Pode Legislativo. Um desvio, que até o momento gira em torno de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Mas, que a expectativa é que os valores sejam superiores com o fim da investigação.
Como podemos observar a Constituição Federal de 2018 no seu art. 37 deixa claro que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,...”.
Já a Carta Normativa Estadual, mais precisamente, no art. 15, inciso V, não deixa duvida quando é possível usar da medida excepcional de caráter corretivo, ou seja, Decreto Interventivo
Politico Administrativo. Vejamos: “O Estado não intervirá em seus municípios, exceto quando: ...Confirmada pratica de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei”.
Diante do exposto, e tendo em vista que a aprovação do Poder Legislativo é imperativa, “se ne qua non” para que o Governador do Estado possa decretar intervenção politica administrativa e resgatar no Município de Cabedelo
Por fim, consciente da importância deste expediente. Encerramos citando o imortal e venerável Rui Barbosa: "O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade e a lisura, o desinteresse e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".

Assinam:

Rede de ONGs SOS Cabedelo – REDE / União Cabedelense das Entidades e Movimentos Sociais - UCEMS / Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba - ADESPB / Federação das Entidades Sociais, Ambientais e Educacionais da Paraíba - FENGAES / Movimento de Reconstrução de Cabedelo - MRC / Movimento de Defesa de Cabedelo - MDC



sábado, 5 de maio de 2018

CABEDELO EM XEQUE MATE


                                Representantes dos movimentos sócias e o deputado Anísio Maia no Palácio do Governo
Após protocolarem petição ao Governador solicitando Intervenção em Cabedelo, Movimentos Sociais visitarão a Assembleia Legislativa e lançarão campanha por Diretas Já!
    Sábado (05/05), a partir das 11h30, o Movimento em Defesa das Diretas Já! Que é formado por vários movimentos sociais, se reunirá, no senadinho, com objetivo de avaliar a solicitação de intervenção Policia/Administrativa, ao Governador do Estado, protocolada na última terça feira (24/04); aprovar a carta aberta aos deputados estaduais, que deverá ser entregue em visita a ser definida; a participação em ato publico promovido pela Frente da Defesa de Cabedelo Livre de Corrupção; e o lançamento oficial da Campanha: “Diretas Já - O  Povo de Cabedelo é Quem Decide”, proposta pela Rede de ONGs SOS Cabedelo que deverá acontecer no fim da segunda semana de maio.
Veja a abaixo na integra a Carta que deverá ser aprovada hoje:

CARTA ABERTA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

Cabedelo, 21 de Abril de 2018

Assunto: Solicita o apoio dos senhores e senhoras parlamentares a luta da sociedade cabedelense em defesa de Cabedelo, de suas riquezas, das suas instituições e da integridade do seu povo.

Senhores e senhoras parlamentares,
Como é de conhecimentos de Vossas Senhorias e de grande parte da população paraibana, e particularmente cabedelense, há muitos anos, Cabedelo vem sofrendo com ataques sistemáticos as finanças públicas por grupos organizados, com o saque do dinheiro do povo e das diversas formas das riquezas existentes no município.
De fato é histórica a condição de irregularidades no Município de Cabedelo, diversos ex-prefeitos foram punidos pela justiça, inclusive, não seria, ou não será, a primeira vez que um Governador do Estado da Paraíba decretou excepcionalmente uma Intervenção politica-administrativa de caráter corretiva, isto já aconteceu, quando foi afastado o então prefeito Chico Cumarú e assumiu o vice, no entanto, mesmo com a cadeira ocupada, a situação continuou grave, com semelhanças ao momento histórico vivenciado hoje em Cabedelo, que o governador Tarcísio de Miranda Burity, após solicitar indicação de Cabedelo e não ter um nome nomeou como interventor o coletor do estado, Sebastião Plácido, que logo após a intervenção e nova eleição que elegeu Hugo Viana, candidatou-se e foi eleito prefeito de Cabedelo, numa demonstração por parte do eleitorado da carência de um verdadeiro gestor municipal para a Cidade Portuária.
Os escândalos envolvendo uma grande parte da classe política cabedelense são permanentes e contínuos, assim como, as denuncias formuladas pelos movimentos sócias, inclusive, ao Ministério Público, a exemplo do que aconteceu com o caso do shopping Intermares, a renúncia do ex-prefeito José Maria de Lucena Filho (Luceninha), do áudio da corrupção, ou ainda a velha estória do lixo de ouro como foi chamado pela imprensa paraibana. Todos ganharam manchetes nacionais e envergonharam nossas instituições e o povo cabedelense.
É importante ainda destacar que a receita do Município de Cabedelo cresceu nos últimos 10 anos mais de 213 % (2008 - R$ 93.756.802,58 / 2017 - R$ 200.053.033.58). No entanto, os investimentos com recursos próprios no Município foram praticamente nulos, exceto, pelos investimentos do Governo Federal, os quais muitos foram prejudicados, a exemplo das vias de intermares.
O fato é que o Município de Cabedelo é rico, já que possuía a terceira maior arrecadação do Estado e sazonalmente e a segunda, superando Campina Grande. Não possui zona rural e é praticamente uma extensão da capital paraibana. E possivelmente, sendo uma feia, suja e desordenada (a Gata Borralheira), seja a mais bela do Estado Paraíba, a possuidora dos equipamentos naturais de turismo inigualável no nosso território, a exemplo do estuário do Rio Paraíba e o seu belo por do sol; a Ilha vermelha e seus corais, hoje Parque Estadual Marinho, ou ainda, a Fortaleza de Santa Catarina que confere a Cabedelo, o titulo de mais histórica, já que tudo por lá começou. No entanto, não existe investimento nem mesmo nas áreas que trazem de volta os recursos empregados.
Recentemente a policia federal em operação denominada Xeque Mate, desbaratou, possivelmente, a maior, mais competente e organizada quadrilha que atuam no poder publico com respaldo da iniciativa privada do Estado da Paraíba, quando foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a justiça, ainda decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, entre eles o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e toda a mesa diretora do Pode Legislativo. Um desvio, que até o momento gira em torno de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais). Mas, que a expectativa é que os valores sejam superiores com o fim da investigação.
Como podemos observar a Constituição Federal de 2018 no seu art. 37 deixa claro que “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e,...”.
Já a Carta Normativa Estadual, mais precisamente, no art. 15, inciso V, não deixa duvida quando é possível usar da medida excepcional de caráter corretivo, ou seja, Decreto Interventivo
Politico Administrativo. Vejamos: “O Estado não intervirá em seus municípios, exceto quando: ...Confirmada pratica de atos de corrupção e/ou improbidade no município, nos termos da lei”.
Diante do exposto, e tendo em vista que a aprovação do Poder Legislativo é imperativa, “se ne qua non” para que o Governador do Estado possa decretar intervenção politica administrativa e resgatar no Município de Cabedelo
Por fim, consciente da importância deste expediente. Encerramos citando o imortal e venerável Rui Barbosa: "O homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade e a lisura, o desinteresse e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo".

Assinam:

Rede de ONGs SOS Cabedelo – REDE / União Cabedelense das Entidades e Movimentos Sociais - UCEMS / Agencia de Desenvolvimento Sustentável da Paraíba - ADESPB / Federação das Entidades Sociais, Ambientais e Educacionais da Paraíba - FENGAES / Movimento de Reconstrução de Cabedelo - MRC / Movimento de Defesa de Cabedelo - MDC


quinta-feira, 12 de abril de 2018

CABEDELO: DIRETAS JÁ!


     CABEDELO: DIRETAS JÁ!
                     Manifestação e carreata realizada pelos Movimentos Sociais pela construção do Shopping (04/15)

Movimentos sociais decidem por contestar eleição da CM que elegeram a continuidade. Forma comitê jurídico, cria comissões e marcam ato publico para o dia 21, e ou, 24 de abril
     Representantes do Movimento Contra a Corrupção, Movimento em Defesa de Cabedelo, Movimento de Reconstrução de Cabedelo, Rede de ONGs SOS Cabedelo, federações e de diversas Associações Comunitárias, os mesmos, que foram responsáveis pela impetração da Ação Penal Pública Incondicionada junto a Policia Federal (17/12/2015), que desencadeou o processo que cominou com a prisão do prefeito da 1ª dama, de cinco vereadores funcionários públicos e o afastamento do vice-prefeito. cinco vereadores e de 85 funcionários na sua grande maioria comissionados, estiveram reunidos nesta última quinta feira (05/04) quando decidiram por contestar a eleição realizada pelos suplentes recém empossados dos vereadores que foram presos e afastados, além de formarem os comitês e comissões (Jurídico, Mobilização, Divulgação e  Finanças), ainda marcaram para o dia 21, e ou 24 de abril, Ato Público em defesa das Diretas Já.  A informação foi prestada pelo professor, Jaêmio Carneiro, representante da Rede de ONGs.
     Segundo, o Advogado Bérgson Marques, membro do Comitê Jurídico, que é composto, ainda, pelos juristas, Caitano Oliveira, e Yussef Farias, será marcada para o inicio de semana, reunião com outros advogados, inclusive, especialistas para discutirem a legislação sobre eleição direta para prefeito de Cabedelo e elaborarem uma ação que visa a anulação da eleição irregular, na qual até a direção da mesa foi do procurador do Município nomeado pelo ex-prefeito Leto Viana.
     Já Argemiro Chulé membro do Comitê de Finanças, informou que o custo do evento será rateado entre os movimentos, e simpatizantes.
     Nova reunião da articulação acontecerá na próxima semana quando será avaliado todo o processo deflagrado e organizar o Ato Publico: Diretas Já! Bem como, a entrega de petição popular aos Poderes Legislativo e Judiciário, visando a cassação dos políticos corruptos e nova eleição.
               Fonte: Assessoria de Comunicação do Movimento em Defesa de Cabedelo


quarta-feira, 11 de abril de 2018

CABEDELO:MAIS SOPÃO. MAIS SOLIDARIEDADE!


CABEDELO:MAIS SOPÃO. MAIS SOLIDARIEDADE!



Instituto Viva Claudinha visita a comunidade Talibâ em Oceania VI distribui roupa e sopa quente. E estuda a distribuição de colchas e cochões para o inverno que será o mais frio
            O Instituto Viva Claudinha cumprindo seu princípio maior de existência, visitou mais uma comunidade carente do Município de Cabedelo, desta vez, a comunidade Talibã. A visita se deu na última sexta feira como previsto, para levar um pouco de calor humano, a aqueles que residem em condições precárias.
            Segundo Roberta Paulino, uma das diretoras do instituto, além do apoio moral, os voluntários do VIVA distribuíram o sopão com pão, roupas e diante do quadro passaram a cogitar a possibilidade de distribuírem colchas e afins, que possam agasalhar melhor a população, principalmente crianças, neste inverno que promete ser o mais frio da década.
            Já a fisioterapeuta, Darloza Braga diretora do Instituto Viva com a chegada do inverno, a condição de vida nestas comunidades que vem visitando se agravam, principalmente, para as crianças e os idosos, muitos mais sujeitos as doenças provenientes da umidade e da carência de alimentação, principalmente, as respiratórias, mais frequentes quando dos períodos chuvosos.

Gravida de 7 meses dormindo no chão de barro batido, ganha cama, colchão e Kit para recém nascido
            A situação é gravíssima. Exemplifica Darloza Braga, em nossa visita a comunidade Paraisópolis, também em Jacaré nos deparamos com uma jovem gravida de 7 meses dormindo no chão de um barraco sem menor estrutura, ou seja, literalmente dormindo no chão.
            “Diante da situação o Instituto Viva Claudinha, entregou a jovem gravida, uma cama e um colchão e irá fazer a doação de um Kit com o enxoval para recém-nascido, banheira e berço, para um furo cidadão cabedelense”. Afirmou Darloza Braga, que finalizou: “è muito simples se alguém deseja ajudar sem importar a quem é só contactar com o Instituto e conosco levar sua contribuição a comunidade”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Viva Claudinha


quinta-feira, 5 de abril de 2018

CABEDELO URGENTE: XEQUE MATE


CABEDELO URGENTE: XEQUE MATE


    Leto levado pela policia federal - Vitor Hugo amarrando o cadaço do seu mestre
Mesmo na Cadeia Leto Viana prova que continua mandado, e elege pau mandado para prefeito de Cabedelo. E Movimento Contra Corrupção se reúne hoje para definir estratégias de luta
Em uma articulação herdada pelo seu filho, que começou a noite anterior a eleição da Câmara Municipal, o ex-prefeito Leto Viana, ignorando o Regimento Interno da Casa Legislativa, conseguiu emplacar o seu mais novo pupilo, vereador Victor Hugo com apoio dos suplentes que ligados ao esquema eleitoral, rezaram na cartilha. Mas, o Movimento Contra a Corrupção e a Rede de ONGs SOS Cabedelo se reunirá hoje para definir contra ações da quadrilha que tomou de assalto Cabedelo.
O fato é que, Leto continua mandando nos Poderes Legislativo e no Executivo, e, muitos ainda afirmam que sua influencia no Poder Judiciário em Cabedelo é antigo, por isso nada aconteceu via o Ministério Publico, mesmo diante o quadro drástico que se encontra a cidade mais bela (um cabo ou um banco de areia), mais histórica (por onde a historia começou), possuidora das maiores equipamentos naturais de turismo (Areia Vermelha, Estuário do Rio Paraíba, etc.) e mais sério, a 3ª arrecadação do Estado e sazonalmente, a segundo superando Campina Grande. No entanto consegui, nem mesmo concertar um raio X, imagine a reformar do teatro, que que ser realizada pelo Governo da Paraíba.
A Reunião acontecerá hoje as 9h00 horas, que seria na Câmara Municipal, passou para um local que só estar sendo informado aos convidados para a reunião.
                              Fonte: Assessoria de Comunicação do Movimento Contra Corrupção






quarta-feira, 4 de abril de 2018

Representantes dos Movimentos Contra a Corrupção, em Defesa de cabedelo e Rede de ONGs reúnem-se para avaliar os desdobramentos da Operação Cheque Mate e debater estratégias de luta


Representantes dos Movimentos Contra a Corrupção, em Defesa de Cabedelo e Rede de ONGs, responsáveis pela Ação Penal Pública Incondicionada impetrada junto a Policia Federal contra o prefeito e vereadores reúnem-se para avaliar os desdobramentos da Operação Cheque Mate e debater estratégias de luta
A pós três anos do Movimento contra Corrupção ser desencadeado em Cabedelo, que culminou com a provocação para impetração de um inquérito para uma Ação Penal Pública Incondicionada junto a Policia Federal pelo movimento (17/12/2015), que desencadeou uma serie de investigação por parte da federal, nesta terça feira (03/04/2018), o prefeito Leto Viana, e mais cinco vereadores foram presos, o vice afastado juntamente com mais  04 vereadores e 85 servidores públicos. Isto sem falar dos R$ 300 mil em dinheiro apreendidos, além de joias e outros objetos durante a ação nas casas do prefeito e do presidente da Câmara. Documentos foram apreendidos com CPFs, contas bancárias e manuscritos indicando movimentação de valores e lavagem de dinheiro.
 Diante do contexto, a articulação que iniciou em 2015 o movimento contra a corrupção em Cabedelo se reunirá as 9h00 desta quinta feira na Câmara Municipal de Cabedelo, ou no Sindicato dos Trabalhadores do Munícipio de Cabedelo para definirem estratégias de fortalecimento a operação “xeque Mate” e aos seus desdobramentos.

OPERAÇÃO “XEQUE MATE”
Com a Polícia Federal cumprindo 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos

Lista dos alvos dos mandados de prisão
Wellington Viana Franca (Leto Viana) – Prefeito
Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto – Vereadora e vice-presidente da Câmara
Lúcio José do Nascimento Araújo (PRP) – vereador e presidente da Câmara
Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (PSL) – vereador
Rosildo Pereira de Araújo Júnior, “Júnior Datele” (PEN) – vereador
Antônio Bezerra do Vale Filho, “Antônio do Vale” (PRP) – vereador
Marcos Antônio da Silva dos Santos
Inaldo Figueiredo da Silva
Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
Adeildo Bezerra Duarte
Leila Maria Viana do Amaral
Vereadores de Cabedelo afastados.
Josué Góes (PSDB)
Belmiro Mamede (PRP)
Rogério Santiago (PRP)
Rosivaldo Galan (PRP)
Fonte: Assessoria de Comunicação do Movimento em Defesa de Cabedelo